Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.